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Justiça determina que blog seja tirado do ar por "macular o nome" de editora

05 de novembro de 2009 - 23:46


Banner principal do site acusado de difamação.

Banner principal do site acusado.

A Yahoo do Brasil Internet Ltda, que hospeda o blog corrupcaototal.com, recebeu determinação judicial ordenando que retirasse o site do ar em até cinco dias, a contar da quarta-feira passada (4). O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou a retirada por considerar difamatório o conteúdo do site. Caso o Yahoo não cumpra a determinação, deverá pagar multa no valor de R$ 3 mil por dia.

O veredicto é conseqüência da ação de reparação de danos morais movidas pela Fortium Editora e Treinamento Ltda, que reclama que o blog “maculou o nome” da instituição de ensino, além de violar o sigilo de documentos pessoais e particulares.

O blog acusa o MEC e a Fortium de “falcatruas e irregularidades”. O parecer do magistrado responsável pelo caso foi o seguinte:

A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta. (?) Há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos

O juiz também questionou o fato do Yahoo admitir a hospedagem de quaisquer sites em seus servidores, sem antes examinar a legalidade das informações sendo divulgadas.

Até o momento da digitação desse texto, o site corrupcaototal.com ainda estava no ar. [Folha Online]

Fonte: Tecnoblog News

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